Tributação de REIT’s na Europa (e no mundo)

A tributação dos REITS em cada país da Europa (e do mundo) não segue regra transversal. Cada país tem sua própria lei de REIT e a tributação é definida na lei (assim como restantes regras de REIT como alavancagem, requisitos para criação de REIT, objeto de investimento etc.). No caso da tributação de dividendos para residentes, a maioria dos países opta por um valor fixo de tributação (caso de Portugal 28%, por exemplo), ou atrelado ao escalão que o investidor se enquadra na Receita Federal (Espanha tem tributação de 19% a 23%). Alguns países como a Bélgica tributam menos o setor de HealthCare (imóveis parecidos com hotéis ou lares que recebem idosos ou doentes para receber acompanhamento e assistência médica sem a necessidade de estar internado num hospital). Esta tributação menor no setor de HealthCare é um sinal claro que investir em REIT não apresenta apenas benefício unilateral para o investidor mas também para a sociedade e para o orçamento de cada país no setor da saúde. Alguns países são isentos seja na lei (caso de Hong Kong) ou por regime especial (caso do Brasil). No caso do Brasil, o regime especial que isenta a tributação de 20% é, na minha opinião, uma decisão muito inteligente do legislador que permite fomentar o investimento em REIT (Fundo de Investimento Imobiliário, FII, como é chamado no Brasil). Em Novembro de 2019, segundo dados da Bolsa Brasileira, existem menos de 600 mil investidores em FII e isso equivale dizer que foram precisos 26 anos para que apenas 0,27% da população brasileira invista em FII (um valor muito baixo comparado com os 32% americanos que investem em REITS nos EUA). Ou seja, os países tendem a reconhecer REIT como um investimento benéfico para o investidor particular e para a sociedade no geral e na sequência incentivar o investimento.

No entanto, e esse é o objetivo do comparativo, é que depois do mercado aceitar o investimento em REIT, a tributação não afasta o investidor da mesma forma que ninguém abdica do salário para evitar pagar impostos. O benchmark é o caso dos EUA, primeiro país a ter REIT, com uma tributação de dividendos de até 37% com um Market Cap de mais de 1 trilhão de Euros representando 65% do Market Cap mundial de Reits.

Nota: todos os valores de Market Cap do texto e tabelas são de 31 de Outubro de 2019 e foram convertidos em Euros (com câmbio dessa data) para serem mais facilmente comparáveis.

6 comentários em “Tributação de REIT’s na Europa (e no mundo)

  • 9 de janeiro de 2020 em 10:51
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    Parabéns, Anabela! Perfeito. Gostei do “abdicar de receber salário para não pagar imposto”.

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  • 9 de janeiro de 2020 em 12:13
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    Valeu pelas informacoes. Elas sao para residentes ou para nao residentes no pais?

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    • 9 de janeiro de 2020 em 15:18
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      Ugo, obrigada. esses valores são para residentes e dividendos (ganho de capital tem outras regras). Para não residentes poderei reunir esses dados. Se vc procurar algum ou alguns países em particular me fala que te envio porque tenho todas as leis.

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  • 14 de fevereiro de 2020 em 10:46
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    Anabela, obrigado pelas informações.
    No caso de Portugal, você sabe informar sobre a tributação para não residentes?
    Obrigado.

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    • 14 de fevereiro de 2020 em 23:07
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      Edilson, para não residente a tributação é 10%. Poucos países onde vc possa residir têm tributação diferente ( paraísos fiscais por exemplo)

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